O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), destaca a importância do trabalho realizado pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Administração da Casa, vereador Dinho (PMN) e o relator, vereador Benilton Lucena (PSD) para que os órgãos da Prefeitura pudessem, durante as audiências públicas, expor claramente as ações e investimentos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
Durval Ferreira ressalta que também foi de fundamental importância a participação da sociedade, servidores municipais, entidades de classe nos debates com relação a peça orçamentária. “A Câmara, como ocorre todos os anos, abriu suas portas para que os órgãos públicos pudessem esclarecer a peça orçamentária e a sociedade, de um modo geral, pudesse propor como os recursos públicos deveriam ser empregados nas mais variadas áreas da Cidade”, afirma o parlamentar.
O presidente Durval lembra que os vereadores terão até a próxima sexta-feira, dia 20, para apresentar emendas à LOA que, ainda, serão apreciadas na Comissão de Orçamento. “Cada vereador terá direito de apresentar no máximo cinco emendas, como ocorreu também com a Lei de Diretrizes Orçamentária”, informa Ferreira.
Segundo o vereador, durante as audiências públicas, transmitidas inclusive pela TV Câmara e em tempo hábil pelo Portal Institucional, os secretários, adjuntos e auxiliares da Prefeitura da Capital puderam esclarecer, explicar, responder questionamentos sobre o planejamento de trabalho, execuções de ações e aplicação de investimentos de cada pasta, especificamente.
Durval Ferreira lembra, ainda, que tanto a população quanto a bancada de oposição tiveram a oportunidade de tirar dúvidas em relação a LOA do exercício financeiro de 2016. “O Poder Legislativo desempenho mais uma vez seu papel democrático, apoiando e valorizando a participação da nossa sociedade pessoense”, finaliza.
