Em entrevista nesta quarta-feira (05), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), afirmou que a PEC que acaba com a reeleição e eleição casada na Casa, não foi arquivada e negou entraves para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Gervásio disse que “quem falou que a PEC foi arquivada faltou com a verdade”. E que ele não teria autoridade para arquivar a Proposta. “O que eu fiz foi atender um recurso subscrito por três deputados que questionavam o regimento. No tocante a esta fase da tramitação, o regimento foi frontalmente descumprido e anulamos, devolvendo à fase anterior. A PEC está pronta para ser votada. Anulamos uma etapa para evitar qualquer questionamento no que diz respeito ao regimento. Até o último dia, vou fazer cumprir o regimento rigorosamente”, disse.
No tocante à tramitação da LOA, Gervásio garantiu que a peça está pronta para votação, mas não garantiu que ela irá a plenário na próxima terça-feira (11) como adiantado por Hervázio Bezerra (PSB). “Não há nenhum impedimento para que a Casa vote o orçamento. A Loa pode ser votada assim que o plenário desejar. Desconheço qualquer impedimento”, afirmou.
Gervásio afirmou que a pauta legislativa está em dia e muita coisa sendo votada, inclusive matérias do Poder Executivo e o regimento só pode encerrar as atividades depois de votar a LOA. “Está pronto para ser votado, mas não marcamos data ainda, não sei se será na próxima semana, mas até o dia 20 com certeza”, afirmou.
Marília Domingues/ Fernando Braz
