O ministro da Justiça, Sérgio Moro, criticou o plano para viabilizar a atuação do juízo de garantias em comarcas com apenas um juiz disponível. Segundo o projeto de lei (6.341/2019) sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, haveria um “sistema de rodízio de magistrados” para esses casos. Moro questionou: “Para mim é um mistério o que esse ‘rodízio’ significa. Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta”, escreveu em sua conta no Twitter.
Sergio Moro✔@SF_Moro
Parte do projeto de lei aprovado veio dos trabalhos de comissão presidida pelo Min Alexandre de Moraes do STF. É um excelente texto e nada inconsistente com o teor originário do projeto anticrime. Como disse, apesar do juiz de garantias, há avanços. https://twitter.com/alexandre/status/1209976761758494720 …
Alexandre de Moraes✔@alexandre
Agradeço o trabalho da Comissão de Juristas, que tive a honra de presidir, e ao Congresso Nacional pela aprovação dos projetos contra o crime organizado. Mais inteligência, efetividade e racionalidade no combate a criminalidade violenta.
Sergio Moro✔@SF_Moro
Leio na lei de criação do juiz de garantias que,nas comarcas com um juiz apenas (40 por cento do total),será feito um “rodízio de magistrados” para resolver a necessidade de outro juiz.Para mim é um mistério o que esse “rodízio” significa.Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta.
