A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação realizada na sessão ordinária desta terça-feira (17), um requerimento para realização de sessão especial com o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) para discutir “o momento político atual” no País. O evento proposto pela vereadora Eliza Virgínia (PSDB) deverá ser realizado no plenário da Casa Napoleão Laureano na próxima quinta-feira (19), a partir das 16h.
A matéria teve votos favoráveis de onze parlamentares: Bosquinho (DEM), Bruno Farias (PPS), Dinho (PMN), Djanilson (PPS), Eliza Virgínia (PSDB), Felipe Leitão (SD), João dos Santos (PR), Lucas de Brito (DEM), Marco Antônio (PPS), Raíssa Lacerda (PSD) e Raoni Mendes (PTB). Outros nove, por sua vez, foram contrários à vinda de Bolsonaro à CMJP: Benilton Lucena (PT), Bira (PSD), Edson Cruz (PP), Fernando Milanez (PMDB), Fuba (PT), Marmuthe (PSD), Renato Martins (PSB), Sérgio da SAC (SD) e Zezinho Botafogo (PSB). Apenas João Corujinha (PSDC) se absteve no momento da votação.
O vereador Fuba foi o primeiro a se posicionar contrário à aprovação da matéria, alegando que Jair Bolsonaro é conhecido nacionalmente por incitar discursos de ódio, o desrespeito a valores universais, à dignidade da pessoa humana e a direitos de minorias. Ele citou frases do parlamentar carioca em que este se posiciona contra direitos das mulheres, contra a igualdade de gênero e racial, contra direitos dos homossexuais, além de pregar a volta da Ditadura Militar e defender práticas de agressão e tortura. “Uma pessoa dessas não merece estar nesta Casa”, disse Fuba.
Os vereadores Bira, Fernando Milanez e Sérgio da SAC também afirmaram que a presença do deputado e seus posicionamentos não iriam contribuir em nada com a cidade de João Pessoa. “Todas as vezes que tem oportunidade de usar um microfone, Bolsonaro vocifera absurdos aos quatro cantos. É para essa pessoa que queremos abrir as portas desta Casa? E justo agora, que estamos em um momento de apuração das atrocidades cometidas durante o período do Regime Militar, vem esse cidadão aqui defender a volta desse mesmo regime?”, contextualizou Bira.
Já Lucas de Brito leu trechos da Constituição Federal que trazem como princípios fundamentais da República Federativa do Brasil “a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político”, frisando que este último garantia a fala de Bolsonaro. “Não podemos fechar as portas ou fazer distinções para quem quer que seja”, afirmou o democrata ao se posicionar favorável à aprovação da matéria.
Esse posicionamento também foi corroborado por Bruno Farias, Marco Antônio e Raoni Mendes, que defenderam que a Casa era do povo e que todos tinham o direito de se manifestar, independentemente de lados. “Podemos não concordar, mas qual o problema de escutá-lo? Devemos dar espaço para todos que queiram debater, não podemos selecionar quem merece ou não estar aqui”, defendeu Raoni Mendes.
A propositora da sessão especial afirmou que já participou de diversas discussões cujo cerne destoava de seus posicionamentos pessoais, mas que se fez presente para garantir o debate. “No entanto, há uma minoria que não quer ouvir o contraditório, que diz ser defensora dos direitos humanos, mas não é. Bolsonaro tem sim o direito de falar, porque esta é uma Casa democrática. Queremos fazer uma grande festa da democracia aqui”, observou Eliza Virgínia.
A vereadora Raíssa Lacerda também disse que era a favor da vinda de Jair Bolsonaro à CMJP “porque ele é a favor da família e da vida”. Nesse sentido, Renato Martins rebateu: “A trajetória política de Jair Bolsonaro, um político fascista e radical, vai contra a democracia e a vida em sua universalidade e multiplicidade. Defender a morte não é defender a família; defender a Ditadura Militar, a perseguição e o preconceito não é defender a democracia”.
Durante a votação realizada na manhã desta terça-feira (17), na CMJP, ainda foram apreciados outros 127 requerimentos.
Secom-CMJP
