TCE-PB orientará ASPREV sobre instrução de pedidos de benefícios previdenciários

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu em audiência, nesta terça-feira (9), o vice-presidente da Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência, Antônio Hermano de Oliveira.

Na ocasião trataram, além de aspectos da legislação previdenciária, do trâmite processual necessário, no âmbito da Corte, à concessão de benefícios de servidores públicos e seus dependentes dentro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O conselheiro André Carlo destacou que o encontro contribuirá para pacificar entendimentos sobre o assunto e, também, servirá para orientar a associação sobre como ocorre a instrução, o trâmite e o exame dos processos de concessão dos benefícios.

A entidade fará formalmente, conforme ficou definido ao final da reunião, uma consulta ao Tribunal sobre documentação, legislação aplicada e os procedimentos de instrução necessários concessão dos benefícios previdenciários, em sua maioria  pedidos de aposentadorias e pensões.

Participaram também do encontro, ocorrido pela manhã no gabinete da Presidência, os auditores de contas públicas Eduardo Albuquerque e Gláucio Barreto, ambos do quadro técnico do TCE.

 

Ascom TCE-PB

Paulo de Pádua

Paulo de Pádua Vasconcelos é jornalista formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tem especialização em Assessoria de Imprensa, no Curso de Comunicação Social, concluído pela FESP. Trabalhou, como repórter, em vários portais do Estado, a exemplo do WSCOM e ParlamentoPB, no BLOG de Luís Torres, por um determinado período, e também foi repórter dos cadernos de cidade, policial e política dos Jornais A UNIÃO e do extinto O NORTE. Além disso, foi coordenador de Comunicação Social e depois coordenador do Portal da Câmara Municipal de João Pessoa. Atualmente exerce a função de assessor de imprensa da Presidência da Câmara.

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