O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu em audiência, nesta terça-feira (9), o vice-presidente da Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência, Antônio Hermano de Oliveira.
Na ocasião trataram, além de aspectos da legislação previdenciária, do trâmite processual necessário, no âmbito da Corte, à concessão de benefícios de servidores públicos e seus dependentes dentro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O conselheiro André Carlo destacou que o encontro contribuirá para pacificar entendimentos sobre o assunto e, também, servirá para orientar a associação sobre como ocorre a instrução, o trâmite e o exame dos processos de concessão dos benefícios.
A entidade fará formalmente, conforme ficou definido ao final da reunião, uma consulta ao Tribunal sobre documentação, legislação aplicada e os procedimentos de instrução necessários concessão dos benefícios previdenciários, em sua maioria pedidos de aposentadorias e pensões.
Participaram também do encontro, ocorrido pela manhã no gabinete da Presidência, os auditores de contas públicas Eduardo Albuquerque e Gláucio Barreto, ambos do quadro técnico do TCE.
Ascom TCE-PB
