A vereadora Sandra Marrocos (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), para abordar a fiscalização da propagação do som nos estabelecimentos comerciais com música ao vivo na Capital. De acordo com a parlamentar, há problemas na abordagem para realizar a aferição de som na cidade.
Sandra Marrocos falou que seu mandato foi procurado por músicos que se sentem prejudicados na tentativa de exercerem seus trabalhos. Ela também afirmou que a abordagem feita pelos fiscais, por diversas vezes, é truculenta.
“Esta Casa precisa ficar atenta para uma questão muito seria que está ocorrendo em nossa cidade, que são as denúncias em relação à emissão de som nos bares da Capital. Tenho muitos amigos músicos que estão sendo impedidos de trabalhar por conta da fiscalização da emissão do som. Além disso, existe um problema na abordagem, já que ela é feita pela Polícia Militar, que não tem competência para isso. Essa competência é da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), e a aferição deveria ser feita na primeira casa mais próxima do estabelecimento, e não na caixa de som dentro do bar, como ocorre atualmente”, afirmou a vereadora.
Sandra Marrocos defendeu que as leis precisam ser respeitadas, mas que também é necessário que elas sejam adequadas e adaptadas à realidade social. Para ela, pais e mães estão sendo impedidos de tirar seu sustento através da música, e proprietários de bares tiveram que fechar seus estabelecimentos por não poderem pagar as multas altas aplicadas.
Em aparte, o vereador Fuba (PT) anunciou que vai elaborar um Projeto de Lei (PL) instituindo que a aferição do som seja realizada na residência do reclamante. “Muitas vezes, as pessoas não gostam de determinado estabelecimento ou de determinado som e criam uma perseguição. Em atenção até mesmo ao nosso turismo, precisamos dar condições para os nossos músicos manterem o sustento de suas famílias”, justificou o parlamentar.
A vereadora Sandra Marrocos ainda anunciou que vai realizar uma audiência pública prevista para o próximo dia 14 de setembro, na CMJP, para debater a cultura em João Pessoa. Durante o evento, deve ser discutido o tema em questão, com todos os interessados do setor. Ela ainda parabenizou a Ordem dos Músicos do Rio de Janeiro por se posicionar em relação a essa questão em sua cidade e pediu a mesma atitude a Ordem dos Músicos de João Pessoa.
Secom – CMJP
