A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) participa nesta (segunda-feira 14), às 16h, da destruição de cerca de 8 mil óculos falsificados apreendidos em operações de fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor da Capital no último ano. Os produtos serão esmigalhados por um rolo compressor na pista em frente ao Centro de Convenções, no bairro do Altiplano.
A ação faz parte de uma série de atividades da programação comemorativa aos 25 anos de aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC) realizado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba e que começou na manhã desta segunda-feira, sob o título ‘Semana Consumo Seguro’. O evento segue até a próxima sexta-feira, 18.
Uma operação conjunta dos Procons do Ministério Público e de João Pessoa, além da Vigilância Sanitária Municipal, apreendeu óculos falsificados e/ou irregulares sendo comercializados no Centro de João Pessoa no final do passado, onde houve autuação e interdição dos locais que realizavam a revenda. “Apreendemos esses produtos falsificados no final do ano passado e agora estamos destruindo. A operação, realizada em conjunto por vários órgãos, encontrou óculos de grau em desconformidade com as especificações oftalmológicas técnicas nacionais”, relembrou o secretário do Procon-JP, Helton Renê.
Palestras – As equipes da Consultoria Jurídica e da Fiscalização do Procon-JP estarão presentes também às palestras e atividades da ‘Semana Consumo Seguro’ que ocorrerão em vários locais de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, a exemplo dos auditórios da Procuradoria-Geral de Justiça, da Câmara de Dirigentes Lojistas, Escola Técnica, do Unipê, da Famene, Facisa, Sinepe, Fesp e Teatro Santa Catarina.
O secretário do Procon-JP, Helton Renê, salienta que a participação da Secretaria é muito importante nesses eventos educativos e de divulgação da legislação consumerista porque não apenas amplia a informação para o público alvo dos órgãos de defesa do consumidor, como também enriquece a formação de quem presta serviço aos Procons. “Um dos nossos objetivos é estarmos cada vez mais preparados para atender ao consumidor e isso passa, também, pela troca de experiências com outras entidades que trabalham a defesa e o direito do cidadão enquanto consumidor”, disse.
O evento trará palestras com o tema principal “Pirataria: o crime do século XXI – Realidade e falsificação de medicamentos no Brasil/Educação contra a pirataria”, e contará com a presença de representantes dos Procons estadual e municipais, do Conselho Regional de Medicina, Polícia Rodoviária Federal, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB, Vigilância Sanitária, faculdades, estudantes e entidades empresariais.
Secom-JP
