Estão abertas, até as 12h do próximo dia 19 (terça-feira), as inscrições para os magistrados do Judiciário estadual participarem do Curso ‘Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos’, que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa, nos dias 5 e 6 de dezembro, no horário das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (https://forms.gle/yGrk5KzpiSVW4MSS8).
O curso é promovido pela instituição de ensino e está disponibilizando 50 vagas. As aulas, no módulo presencial, serão ministradas pelo professor Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, com carga de 20 horas/aula.
A capacitação é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento, em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Segundo a Gerência Acadêmica da Esma, o participante deverá, ao final do curso, estar apto a compreender as normas do Direito Notarial e Registral, avaliando, de forma dogmática e crítica, toda legislação e doutrina pertinente ao tema, como também ter a habilidade e segurança na sua aplicabilidade nas atividades correcionais e ordinárias das serventias extrajudiciais.
Gecom-TJPB
