O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) apresentou recentemente na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) a proposta para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem (FPDE), na condição de presidente da Aliança. O pedido foi realizado através do requerimento 21.994/2016, e aprovado em plenário, pelos demais vereadores.
De acordo com o documento, a Frente é uma entidade associativa suprapartidária, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política da Casa Napoleão Laureano. Tem como objetivo promover, em conjunto com representantes da sociedade civil (sindicatos, associações, ongs), conselhos de classe e órgãos públicos das três esferas de Governo, a discussão e aprimoramento de medidas que fortaleçam o exercício profissional da enfermagem e uma boa assistência à população.
“Construímos uma história de lutas e conquistas ao lado dos profissionais da Saúde em João Pessoa. Entre eles, os guerreiros da enfermagem, que merecem nossa admiração, gratidão e reconhecimento. Abrimos espaço para as demandas da categoria na CMJP e mantemos um diálogo frequente com o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), para que o Legislativo Municipal participe de forma mais veemente dos debates que permeiam esta importante carreira da área de saúde. A Frente Parlamentar que propomos dará mais amplitude e força para estas questões”, justificou Marmuthe.
Ao longo do seu mandato na CMJP, o vereador vem apresentando proposituras que beneficiam a categoria da enfermagem, contribuindo, assim, para a melhoria da Saúde na Capital. Por isso, defende a valorização salarial dos enfermeiros e técnicos em enfermagem. Inclusive, destinou recursos através de duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para melhoria da remuneração desses profissionais.
Militância a favor da categoria
Além disso, Marmuthe foi autor da Lei 13.111/2015, que institui o “Dia Municipal do Samu João Pessoa” no calendário oficial de eventos do Município; e da Indicação 398/2015, ao Executivo Municipal, que normatiza o descanso dos profissionais da enfermagem, durante os plantões diurno e noturno, nas Unidades de Saúde de João Pessoa.
O vereador também participou da construção do projeto que regulamentou as 30 horas semanais na jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem na Capital, uma luta histórica da categoria.
Secom – CMJP
