A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (14), uma Sessão Especial para celebrar os 30 anos de funcionamento da Delegacia da Mulher no estado. A Sessão, proposta pela deputada Estela Bezerra, fez parte das ações alusivas ao mês da mulher na Casa de Epitácio Pessoa.
De acordo com a deputada Estela Bezerra, as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher são o resultado de uma luta histórica das mulheres por igualdade de direitos e proteção. “A Delegacia da Mulher é o principal instrumento no combate à violência de gênero. A Paraíba foi pioneira e, ao longo desses 30 anos, cresceu socialmente levando essas delegacias especializadas ao interior do estado e dando voz às mulheres. A Assembleia Legislativa vai continuar trabalhando em função dos direitos das mulheres”, ressaltou a parlamentar.
O secretário de segurança pública da Paraíba, Cláudio Lima, afirmou que o combate à violência doméstica deve ser vivenciado em todas as esferas. “Quando os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo passam a trabalhar em conjunto, observamos os avanços no combate à violência contra a mulher. Criamos os programas Mulher Protegida, SOS Mulher e a Defensoria Pública Especializada. Estamos no caminho certo”, afirmou.
A coordenadora geral das delegacias da mulher na Paraíba, Maysa Félix Araújo, enfatizou o papel dos profissionais que compõem às delegacias especializadas. “Hoje, as mulheres encontram atendimento especializado às suas necessidades. Temos um corpo de profissionais capacitados que trabalham com diversidades, cordialidade e seriedade no combate a violência contra a mulher”, destacou.
Também participaram da sessão solene os deputados Raniery Paulino e Branco Mendes. Além da secretária da mulher e diversidade humana do Estado, Gilberta Soares; a promotora de justiça dos direitos da mulher na Paraíba, Roseane Maria Araujo de Oliveira; a titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa, Rita de Cássia Andrade; o delegado geral da Polícia Civil, João Alves; a vereadora Sandra Marrocos; representantes do Coletivo Feminista Cunhã e do Centro da Mulher 8 de Março; secretários do Estado e diversas autoridades e representantes da sociedade civil organizada.
Na Paraíba – A primeira Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no estado, foi criada em 06 de março de 1987, em João Pessoa, e foi a terceira criada no Brasil. Atualmente a Paraíba conta com 13 DEAMs, distribuídas nas cidades de João Pessoa, Picuí, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Guarabira, Santa Rita, Monteiro, Patos e Mamanguape, e ainda dois Núcleos de Atendimento à Mulher, também da Polícia Civil, nas cidades de Queimadas e Esperança.
Em seu corpo profissional, as DEAMs contam com delegadas e policiais, além de outras profissionais qualificadas para um atendimento humanizado, de modo a acolher as mulheres vítimas de agressões dos seus companheiros, ex-companheiros, esposos, namorados, chefes, amigos, vizinhos, entre outros.
