Os candidatos que estão concorrendo ao cargo de conselheiros tutelares de João Pessoa participam, neste sábado (15) e domingo (16), de um curso de formação previsto no edital 2023 – etapa que prevê a capacitação quanto às políticas públicas de garantia de direitos das crianças e adolescentes, além do conteúdo programático de língua portuguesa. Os encontros acontecem na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro Mangabeira VII.
A Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB) foi escolhida como banca organizadora do Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares e ficou responsável pela organização do curso de formação dos candidatos, além da elaboração, aplicação, fiscalização e correção das provas. A contratação da banca foi realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), após a definição da Comissão Eleitoral.
Ricardson Dias, conselheiro tutelar da Região Sul, participou da formação compartilhando suas experiências na aplicação das leis no dia a dia das atribuições dos Conselhos Tutelares. “O estudo é de responsabilidade do candidato, mas a Comissão Eleitoral, junto com a banca elaboradora da prova, tem essa preocupação de fazer esse encontro prévio para trazer informações gerais e contribuir um pouco com essa preparação para a prova”, destacou.
O Ministério Público da Paraíba também está presente acompanhando todas as etapas da eleição, como explicou o promotor da Infância e Juventude Arley Escorel. “A participação do Ministério Público neste processo seletivo tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, que define o papel do Ministério Público como órgão fiscalizador e fundamental neste processo. Não só como fiscalizador, mas como articulador para que tudo dê certo. Temos tido essa preocupação de fazer reuniões com os secretários, com a comissão, com a equipe que vai elaborar a prova, para que não haja irregularidades, para que não ocorram falhas ou que pelo menos sejam minimizadas”, frisou.
Estiveram presente durante a abertura do curso de formação, o presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos conselheiros tutelares de João Pessoa, Silvio Britto; o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha; o promotor da Infância e Juventude do Ministério Público da Paraíba, Alley Borges Escorel; e a professora do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marlene França.
Processo eleitoral – A próxima etapa, de acordo com o calendário, é a divulgação do local da prova, no dia 19 de julho, que está com a aplicação prevista para o dia 30 do mesmo mês. Os candidatos terão que responder 50 questões objetivas de múltipla escolha, sendo uma discursiva de estudo de caso, visando à capacitação do cargo. O candidato que não comparecer à prova estará automaticamente eliminado do pleito.
O processo de escolha dos conselheiros tutelares deve acontecer no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. As urnas serão fixadas nas escolas municipais e os eleitores terão que levar um documento com foto, assim como nas eleições convencionais, com direito a votar em um único candidato pertencente a uma das sete regiões. Em seguida, são escolhidos 5 conselheiros tutelares por regiões e 5 suplentes, totalizando 70 representantes eleitos.
Secom-JP
