Representantes do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) promoveram, na tarde desta quarta-feira (1º), a 5ª reunião do ano para acompanhamento e planejamento das atividades. O encontro contou com a participação e apresentação das propostas da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG).
O debate aconteceu de forma remota devido ao distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Ainda durante a reunião foram apresentadas as ações dos grupos de trabalhos do Conselho. O próximo encontro está marcado para o dia 6 de outubro.
De acordo com o secretário da SEIG, Kleber Marques, o órgão tem grande interesse em compor o Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção. “Compreendemos que o Conselho tem um papel muito importante, por isso, temos o desejo de compor como membro titular e respectivo suplente, dentre as autoridades do poder público municipal, haja vista que os propósitos e objetivos dessa Secretaria se coadunam com o objeto de estudo e trabalho do Conselho, em consonância ao disposto na Lei 13.210/16”, explicou.
A Prefeitura de João Pessoa criou, sob a vigência da Lei Nº 14.174, de 02 de julho de 2021, a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), a qual tem o objetivo de criar, implementar, orientar, normatizar e monitorar nos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional o Programa de Integridade e Compliance, as políticas de governança pública e os mecanismos de prevenção e combate à fraude e corrupção no Poder Executivo, visando a ética, o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, o cuidado ao cidadão, a preservação do meio ambiente e o progresso social do município de João Pessoa.
O Conselho tem o objetivo de formular, debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle da transparência na administração pública municipal, bem como estratégias de combate à corrupção, à improbidade administrativa e à impunidade. Este é composto por representantes do Poder Executivo municipal e da sociedade civil.
Participaram dessa reunião como representantes da sociedade civil: Josemar Henrique de Melo e Rafael Melo, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Gabriela Garcia e Rita de Cássia Esteves, da Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB); e representantes da administração municipal.
Secom-JP
