Um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba foi assinado, na tarde desta quarta-feira (20), com o objetivo de pactuar a expansão da segurança nas unidades das duas instituições. Por meio do documento, o TJPB receberá do TRE 80 CPUs, teclados e mouses, que serão utilizados para expansão do Projeto Acesso Seguro nas comarcas do interior, ao mesmo tempo em que disponibiliza à Justiça Eleitoral o sistema de controle Visit – ferramenta integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0) para cadastramento das pessoas que acessam os prédios do Judiciário.
O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou que as palavras de ordem são harmonia, relação institucional plena e parceria. “Uma ação que garante mais segurança a servidores e magistrados. As parcerias são um dever de qualquer gestor para que as instituições funcionem melhor e de forma mais barata”, afirmou.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, lembrou que ambas as instituições possuem o mesmo corpo de juízes e servidores. “Este entrelaçamento de forças vai nos trazer mais segurança e o objetivo é realizarmos um trabalho em harmonia, que favoreça os dois tribunais. Já usamos o sistema de segurança do TJPB e, agora, pretendemos estender o uso para todas as unidades eleitorais do Estado, gradativamente. Será uma questão de tempo”, ponderou.
Na ocasião, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão de Segurança do TJPB, disse ser um grande avanço para as comissões de segurança dos tribunais. “Cedemos o Projeto do Acesso Seguro e recebemos computadores que garantirão a implantação do mesmo nas unidades do Judiciário estadual”, expôs.
A gestora do Projeto Acesso Seguro, cuja continuidade de expansão para outras comarcas foi viabilizada e acelerada por meio do Termo, juíza Michellini Jatobá, acrescentou que os equipamentos serão destinados à implementação do Projeto. “Mais de dez comarcas já estão atendidas com o Projeto Acesso Seguro. Sapé já foi atendida, Itaporanga e Cabedelo estão sendo, o Fórum de Mangabeira na Capital, onde não havia 100% de instalação, também será contemplado. As comarcas de fronteira são prioridade”, atestou.
A diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro, lembrou que o cenário nacional é desfavorável no sentido econômico para todos os órgãos públicos. “É preciso ter criatividade para buscar soluções conjuntas, por meio de parcerias em que todos os órgãos possam partilhar boas práticas e colaborar no alcance de objetivos comuns. Neste caso, estamos adquirindo uma solução do TJPB, que promove o cadastramento de visitantes que chegam às unidades judiciárias, e que se comunica com outros sistemas. Não tínhamos nada parecido. De nossa parte, possuíamos equipamentos em desuso, que seriam importantes para a expansão do Projeto pelo TJPB”, explicou.
A reunião para assinatura do Termo teve, ainda, as presenças do desembargador José Ricardo Porto, do juiz auxiliar da Presidência do TJPB Gustavo Procópio, da assessora da Presidência do TRE-PB, Débora Dalila Tavares Leite, e do secretário de Administração e Orçamento do TRE, Valter Félix da Silva.
Fonte: Gecom-TJPB
