A Autarquia Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) assegurou o compromisso de cumprir as garantias trabalhistas aos empregados das empresas contratadas para realizar a limpeza urbana da cidade de João Pessoa, que tiveram seus contratos rescindidos este mês. A garantia foi dada pelo superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana da Paraíba (SindLimp/PB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), nesta quarta-feira (31), na sede da autarquia.
O superintendente se prontificou ainda a intermediar uma audiência pública entre o Ministério Público do Trabalho e os representantes dos trabalhadores. “Queremos garantir o pagamento aos trabalhadores e poderemos fazê-lo diretamente, caso as empresas contratadas se neguem a cumprir com o pagamento das obrigações trabalhistas”, explicou.
Ricardo Veloso reforçou, ainda, que terá prioridade o serviço de coleta domiciliar, dando continuidade ao calendário elaborado pela equipe de planejamento da Emlur. “A Emlur possui quadro e equipamentos próprios. Esse pessoal será redistribuído para suprir essa necessidade com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços com qualidade. Além disso, já foi instaurado processo licitatório para a contratação de empresa em caráter emergencial, bem como a contratação em definitivo”, disse.
“A reunião teve um resultado excelente, houve uma abertura do dialogo com a categoria e garantias que os trabalhadores não serão prejudicados com relação ao recebimento de salários, indenizações, bem como nas contratações quando com as novas empresas. À noite nos faremos assembleias com a categoria para repassar as informações aos trabalhadores”, disse Radamés Cândido, presidente do SindLimp/PB.
Entenda o processo – A rescisão de contratos celebrados após processo licitatório com as empresas Beta Ambiental Ltda., Limpmax Construções e Serviços Eireli e Limpebras Engenharia Ambiental Ltda, realizada no dia 22 de março, foi motivada pela avaliação da gestão anterior, com base na inexecução parcial ou total dos contratos, a qual foi comprovada na atual gestão.
“O dano aos cofres públicos ainda está em fase de apuração, mas ressaltamos que as próprias empresas em nota admitiram que a inexecução dos serviços é de 5%. Esse percentual pode parecer pouco, porém, num contrato em torno de R$ 100 milhões, é uma quantia bastante expressiva”, ressaltou Ricardo Veloso.
Alô Limpeza – Em caso de atraso da coleta domiciliar, o cidadão deve ligar para os seguintes números: 0800 083 2425, 3214-7628 ou 3214-7660.
Secom-JP
