A modernização da gestão fiscal, a integração das três esferas do Fisco no Estado da Paraíba e as alternativas para incrementar a receita própria das prefeituras serão as temáticas centrais do 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB), que será aberto nesta quarta-feira (2) à noite e se estende até o dia 4 de agosto, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa. O evento vai reunir auditores fiscais dos Fiscos Federal e Estadual, prefeitos e secretários de receita e de finanças das 223 prefeituras paraibanas.
O objetivo do encontro será de sensibilizar gestores municipais e administradores tributários para investir na organização e modernização da administração tributária municipal como forma de fomento e de incremento de políticas públicas. Ao final do evento, a ideia é criar um Fórum Permanente de discussão para promover a integração de práticas de gestão, intensificando ações de cooperação e compartilhamento de soluções técnicas que fortaleçam a gestão tributária municipal.
Para participar do evento que é gratuito, os gestores municipais precisam fazer a inscrição até esta quarta-feira (2) na página do EAT-PB por meio do link no endereço http://www3.receita.pb.gov.br/eatpb/inscricoes/. Para efetivar a inscrição, basta preencher com os dados pessoais como nome completo, e-mail, telefone, celular, cargo e município. Cada prefeito pode inscrever até dois técnicos das secretarias de Finanças e da Receita Municipal.
O secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, explicou que “o primeiro grande encontro das administrações tributários das três esferas do Fisco (Federal, Estadual e Municipal) vai abordar temáticas de interesse das gestões municipais como Simples Nacional, Redesim, Organização e Modernização da Administração Tributária Municipal, Estratégias para incrementar a Receita Própria do Município, Integração Fiscal nas três esferas de governo e os Desafios para as Finanças Municipais frente ao cenário atual”, comentou. Veja a programação completa dos três dias do evento via link http://www3.receita.pb.gov.br/eatpb/programacao/
Palestras – A palestra de abertura será proferida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, intitulada “O papel da Administração Tributária na Gestão Municipal”. O EAT-PB contará ainda com os convidados nacionais como, por exemplo, o secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, do presidente da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais, Jurandir Gurgel, e do secretário do Comitê Gestor de Integração Fiscal, Marcelo de Albuquerque Lins.
Organização do evento – A organização do 1º EAT-PB é composta pela Secretaria de Estado da Receita, Receita Federal do Brasil (Delegacia de João Pessoa), e as Prefeituras Municipais de João Pessoa e de Cabedelo. O evento conta ainda com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB); Sebrae-PB; Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup) e da Escola de Administração Fazendária (ESAF).
Secom-PB
