No quarto e penúltimo dia da série de Encontros Regionais 2019, o foco foi o projeto estratégico desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba “IPTU Legal”, que objetiva modernizar a administração tributária dos municípios, dotando-a de maior transparência, capacidade técnica e justiça fiscal, notadamente em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano. A iniciativa foi apresentada, nesta quinta-feira (10/10), na Promotoria de Justiça de Guarabira, e será executada na 2ª microrregião que abrange 47 municípios.
A apresentação do projeto foi feita pelo promotor Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público. Ele destacou que a iniciativa atende ao objetivo estratégico do MPPB: “Atuar de forma preventiva e repressiva no combate à corrupção”. Também ressaltou que o projeto buscar aperfeiçoar a máquina tributária dos municípios e profissionalizar a administração pública. “É um projeto impactante para a estrutura tributária do município e fácil de ser executado”, disse.
O coordenador do CAO apresentou ainda o diagnóstico que foi realizado da gestão tributária dos municípios que embasou o projeto e o plano de ação. O projeto prevê que os municípios otimizem sua legislação tributária, atualizem o cadastro de contribuintes, estruturem a cobrança do imposto da forma correta, dentre outras ações.
Antes da apresentação do projeto, o secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, o promotor Leonardo Quintans Coutinho, explicou os benefícios institucionais trazidos pela nova metodologia do planejamento estratégico implementada em 2018. Em vez de ciclos anuais e abrangência estadual, os projetos passaram a ser desenvolvidos de forma regionalizada e em ciclos semestrais. Ele também destacou que os projetos foram elaborados a partir de diagnóstico e possuem metas e indicadores para medir os resultados.
Abertura e resolução
O encontro regional de Guarabira foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que destacou o objetivo de apresentar o novo ciclo do planejamento estratégico e discutir a Resolução 03/2011, do Conselho Superior do Ministério Público, que trata da promoção e remoção por merecimento.
Em relação à Resolução 03/2011, o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, falou sobre os avanços trazidos pela resolução, explicando como ela foi construída. Ele também apontou a necessidade de atualização da resolução e, para tanto, os promotores de todo o Estado estão sendo ouvidos. Após as apresentações, os promotores presentes se reuniram em dois grupos e formularam sugestões que foram apresentadas em plenária. Essas sugestões serão compiladas pelo Ceaf e entregues à administração superior.
Participaram do evento o procurador José Raimundo de Lima (diretor do Ceaf) e os promotores Renata Carvalho (coordenadora do Ceaf), Amadeus Lopes, Bergson Formiga, Andrea Pequeno, Claudia Bezerra, Ana Maria Pordeus, Daniele Lucena, Edivane Saraiva, Eduardo Mayer, Abraão Falcão, Ana Carolina Coutinho, Pedro Henrique Nóbrega e João Benjamim Delgado, Paula Camillo, Caroline Freire e Eduardo Torres.
Os encontros regionais se encerram nesta sexta-feira (11/10), em João Pessoa, quando será apresentado o projeto “MP por Elas”. O evento começas às 8h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro da Capital.
Ascom-MPPB
Fotos Crédito: Ernane Gomes
