Representantes da Prefeitura de João Pessoa se reuniram, nesta segunda-feira (14), no Centro de Capacitação de Professores (Cecapro), com aproximadamente 20 famílias do Complexo Beira Rio (CBR) que viviam em situação de calamidade pública e passaram a receber o aluguel social. O objetivo foi criar um diálogo transparente e pensar soluções que viabilizem uma moradia digna e segura para todas elas por meio da compra assistida de um novo imóvel. A iniciativa é do Programa João Pessoa Sustentável e teve o apoio de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Para Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanísticos do programa, “a ideia é oferecer para essas famílias essa modalidade que, hoje, no contexto de execução do programa, é a que a gente consegue entregar mais rápido. Essas famílias vão deixar de estar nessa situação mais vulnerável, pois algumas estão morando distante ou completando com a sua renda as despesas com aluguel. Agora, elas vão passar a ter uma moradia própria”, afirmou.
A compra assistida é uma das modalidades de reassentamento oferecidas pelo Programa João Pessoa Sustentável para famílias que vivem em situação de extrema vulnerabilidade. Para que seja implementada, deve passar pela Câmara Municipal de Vereadores por meio de Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo. Todas essas informações foram apresentadas aos moradores que estiveram na reunião.
Depois de aprovado o PL, a prefeitura vai tomar algumas medidas para facilitar a vida dessas famílias, como a realização de um feirão de imóveis que atendem aos critérios do programa e estão disponíveis na cidade.
Maria Elizabeth Ramos, da comunidade Miramar, teve sua residência derrubada por conta de uma tubulação e fala da necessidade de ter uma casa, pois depende do aluguel social e da ajuda de amigas para se manter. “Com certeza a compra assistida vai mudar a minha realidade, porque mesmo recebendo o aluguel social eu ainda coloco dinheiro para completar as despesas, e ainda tem água, luz e alimentação. Eu moro só e não tenho condições de trabalhar, eu espero que dê tudo certo e eu consiga minha casa”, pontuou.
Outras modalidades de reassentamento – Troca de Beneficiário, Indenização, Reassentamento Rotativo (para quem não está em área de risco, mas vive em uma casa sem qualquer condição de ser habitada), e transferência para três habitacionais que vão ser construídos na Avenida Beira Rio. Um fator importante que também beneficiará as comunidades do Complexo Beira Rio é que todos os moradores que não estão em áreas de risco vão receber a escritura dos seus imóveis. As comunidades ainda vão receber urbanização completa com esgotamento sanitário, água encanada, pavimentação, contenção de encostas, iluminação pública e um Parque Linear com 2,5 quilômetros de extensão às margens do Rio Jaguaribe, evitando novos alagamentos em período de chuva e novas ocupações irregulares.
João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura da Capital vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em áreas de risco.
Secom-JP
