A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realiza, na próxima terça-feira (23), a eleição das representações das entidades culturais com sede e foro na Capital, junto ao Fundo Municipal de Cultura/Comissão Deliberativa. O objetivo é preencher dois cargos em vacância e os respectivos suplentes.
A eleição acontece em única convocação, a partir das 10h, no auditório da Funjope, Sala Linduarte Noronha, na Rua Duque de Caxias, nº 352, Centro. Conforme o edital, os membros a serem eleitos e os suplentes vão compor a complementação da Comissão Deliberativa do FMC, biênio 2019/2021.
As entidades interessadas podem comparecer à secretaria do FMC até 24 horas antes da eleição para se cadastrar, indicar candidatos ou participar da votação. Os interessados também poderão se cadastrar pelo e-mail [email protected]. O edital pode ser acessado no link.
“Estamos cumprindo uma necessidade e um desejo dos diversos movimentos culturais que dará continuidade aos procedimentos e funcionamento do FMC, inclusive no processo de acompanhamento e avaliação da Lei Aldir Blanc”, ressaltou o diretor-executivo da Funjope, Marcus Alves.
Quem pode participar – Podem participar representantes de entidades de natureza cultural, conforme definido na Lei 9.560 e no Decreto 4.469/01. Apenas representantes legais de entidade com certificado no Cadastro de Entidades de Natureza Cultural (CEC) terão direito a voto e a apresentar candidato. Por sua vez, o candidato deverá comprovar sua atuação no movimento cultural de João Pessoa, anexando currículo, no mínimo dos últimos cinco anos.
Fica impedido de candidatar-se o proponente de projetos culturais contemplados com incentivos do FMC ou com qualquer pendência junto à Comissão Deliberativa ou à Prefeitura de João Pessoa relativa à sua prestação de contas. Cada entidade poderá apresentar apenas um candidato, que pode ser o dirigente legal da entidade. Será considerado eleito como membro titular da Comissão Deliberativa do FMC o primeiro mais votado. Os demais ficam na condição de suplentes.
FMC – O Fundo Municipal de Cultura é instituído pela Lei 9.560/2001 e Decreto 4.469/2001. Este tem como objetivo conceder incentivos em favor de pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no município de João Pessoa para desenvolvimento de projetos multiculturais.
Secom-JP
