A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor-RH/PB), divulgou no Diário Oficial dessa quarta-feira (18) o edital de renovação e adesão ao Convênio da Rede Escola SUS para as instituições de ensino que utilizam, mas que estão com seu Convênio vencido ou pretendem utilizar os serviços de saúde do Estado por meio de estágio, pesquisa e extensão, com programas de residência médica e multiprofissional. As instituições têm até o dia 21 de janeiro para apresentar a documentação necessária, descrita no edital.
O objetivo do Convênio é estabelecer as normas e condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios curriculares previstos na matriz curricular dos cursos da área da saúde, de formação técnica, graduação, pós-graduação e programas de residência, a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos oferecidos pelas conveniadas.
A adesão ao Convênio da Rede Escola SUS é voluntária, condicionada à concordância com os termos dispostos, com objetivo de propiciar aos estudantes e professores, condições e facilidades para o adequado aproveitamento das experiências e aprendizagem em serviço, vislumbrando o disposto no Projeto Político-Pedagógico de cada curso e os pressupostos do SUS quanto à “participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde”, conforme a Lei Orgânica da Saúde.
Somente poderão ter acesso aos serviços estudantes, preceptores e professores provenientes de instituições de ensino conveniadas à Secretaria de Estado da Saúde. Para a formalização do Convênio, as Instituições de Ensino interessadas deverão entregar e protocolar a documentação solicitada na sede do Cefor-RH/PB, localizado dentro do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, em João Pessoa, situado na Avenida Dom Pedro II, 1826, Torre, CEP 58040-440, ou enviar para o e-mail [email protected]. As documentações serão validadas pela Coordenação de Educação Permanente em Saúde do Cefor-RH/PB no momento do recebimento.
Secom-PB
