O juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o SBT pague cerca de R$ 342 mil a uma mulher que ganhou um concurso gospel no programa da apresentadora Eliana em 2011, mas que não recebeu o prêmio devido. A decisão foi proferida em abril deste ano e já foi recorrida pela emissora.
A autora do processo, Vania de Souza Shinohara, alegou que teria sido vencedora, em 2011, do concurso “Tem um cantor gospel lá em casa”, cuja premiação era a gravação de um CD no valor de R$ 60 mil, a ser distribuído em todas as lojas do Brasil, e, ainda, um prêmio de R$ 5 mil. A gravação, no entanto, não chegou a ser concretizada, e o dinheiro também não foi recebido.
De acordo com os autos, o SBT teria firmado um contrato com a empresa Support Congressos Médicos e Eventos da Indústria Farmacêutica Ltda, que seria a responsável pela premiação. No entanto, o imbróglio começou quando a Support tomou conhecimento de que a autora já havia gravado um CD, o que fez a empresa duvidar se realmente deveria entregar o prêmio para Vania.
Passado algum tempo, a empresa Support resolveu, no entanto, cumprir com a obrigação contratual e tentou realizar a gravação do álbum, o que efetivamente acabou não acontecendo por conta de alegadas discordâncias a respeito do processo de gravação.
Passados mais de 12 anos do ajuizamento da ação, o juiz Rodrigo Medina decidiu então, no último dia 11 de abril, em favor de Vania. Na sentença, porém, o magistrado determinou que não apenas a Support teria que pagar o prêmio, mas que o SBT teria responsabilidade solidária na condenação, ou seja, também caberia à emissora a quitação do valor.
Na decisão, o magistrado julgou que Vania deve receber uma quantia de R$ 5 mil pelo prêmio; R$ 60 mil pela gravação do CD; R$ 10 mil por danos morais; R$ 200 mil pela gravação de um DVD pedido pela autora da ação; e R$ 67,2 mil em razão de 3 mil exemplares de CD’s que não foram distribuídos.
O SBT, porém, recorreu da decisão e pediu que as obrigações definidas na sentença sejam cobradas da Support, que seria a efetiva responsável pela entrega do prêmio. Ainda não há prazo definido para quando o recurso será julgado.
Fonte: Pleno News
Foto: Reprodução/SBT
