O Poder Judiciário do Estado da Paraíba retomará o serviço voluntário, por meio do Edital a ser publicado na próxima semana, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo coordenador do Serviço, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O documento prevê a abertura de inscrições, para fins de cadastro de reserva, para pessoas interessadas na modalidade, cujo trabalho será executado nas unidades administrativas e judiciárias que compõem a estrutura da Justiça estadual.
Para se inscrever, os candidatos deverão preencher e enviar a ficha de inscrição, a ser oportunamente disponibilizada em endereço eletrônico, que será informado no ato conjunto.
Nos termos do Edital, considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada prestada por pessoa física, maior de 18 anos, à entidade pública de qualquer natureza, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa. O documento dispõe, também, que o serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou a fim.
A pessoa que aderir ao serviço voluntário realizará tarefas vinculadas às suas áreas de interesse e compatíveis com o conhecimento e experiências profissionais do voluntário, em especial, na orientação e capacitação de servidores em estágio probatório ou em processo de aprendizagem; em atividades no atendimento ao público, fornecimento de informações, auxílio às atividades cartorárias e às áreas meio do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O candidato será convocado pela Coordenadoria do Serviço Voluntário. Ao término do prazo estabelecido, a Coordenadoria expedirá declaração ou certificado contendo a indicação das unidades em que foi prestado o serviço, o período e a carga horária cumprida pelo voluntário.
Gecom – TJPB
