O grupo de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso deve protocolar nesta terça-feira (28) o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), principal articulador do colegiado, a expectativa é que a leitura do requerimento no Senado aconteça nesta quarta (29).
Quem decide se e quando fará a leitura do requerimento é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que antes examinará se a CPI atende os requisitos para funcionar. Uma das condições é que o requerimento seja assinado por, no mínimo, 27 senadores. Randolfe diz já ter as assinaturas suficientes, mas há resistência de parte dos congressistas sobre a comissão.
A possível oposição ao colegiado residiria no fato de que uma CPI exige a presença de parlamentares. No entanto, por ser ano eleitoral, e com diversos congressistas dedicando a maior parte de suas agendas a compromissos de campanha fora do Congresso, a comissão poderia ficar esvaziada.
Além disso, alguns congressistas acreditam que a comissão, por ter ampla cobertura midiática, seria utilizada como palanque político. Em 2021, foi justamente esse argumento que levou Rodrigo Pacheco a segurar a abertura da CPI da Covid. O colegiado só foi aberto após uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Pleno News
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
