A Paraíba sedia, até esta sexta-feira (30), um dos mais importantes encontros técnicos voltados para a adimplência dos Estados com a União. O XII Fórum Interestadual de Regularidade Fiscal reúne técnicos de 23 estados e do Distrito Federal, bem como representantes de entidades federais, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
Organizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e pelo Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN), o evento apresenta discussões sobre Regularidade Fiscal, eSocial, Convênios, Portal Mais Brasil, Cauc, dentre outros.
O secretário Chefe da CGE, Letácio Guedes, destacou a importância em sediar este evento que objetiva buscar mecanismos que mantenham os Estados adimplentes. “Sei da realidade e da dificuldade em manter a regularidade das certidões, dos desafios do ajuste fiscal e com ajuda da tecnologia, hoje conseguimos avançar. Precisamos estar o tempo todo nivelando nossos conhecimentos, e ajustando as ferramentas de acordo com a legislação”, pontuou Letácio.
“Discutir as melhores práticas de Regularidade Fiscal e eSocial é essencial para melhorarmos este país. Precisamos trabalhar juntos, compartilhar experiências e boas práticas, para que possamos sair deste fórum com ideias relevantes que possam ser postas em prática”, comentou a presidente do Gefin, Célia Carvalho.
Criado em 2012, o Fórum Interestadual de Regularidade Fiscal, tem como pauta principal a capacidade das unidades federativas cumprirem à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais exigências necessárias à captação de recursos federais.
O encontro recebe palestrantes das Secretarias dos Estados do Rio de Janeiro, de Pernambuco, do Espirito Santo, do Acre, da Paraíba; da Previdência Social, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Secom-PB
