O Diário Oficial do município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, divulgou nessa quarta-feira (26) a suspensão do contrato com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Na publicação, foi mencionada a necessidade da melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade.
A publicação ainda expõe a necessidade de readequação da relação contratual entre o Município e a CAGEPA pela demonstração de inúmeras falhas e problemas crônicos tanto no sistema de abastecimento de água quanto no sistema público de esgotamento sanitário, operados pela empresa, inclusive com processos tramitando no Ministério Público.
Segundo o decreto, fica permitida a operação, a título precário, dos sistemas de abastecimento de água, e de esgotamento sanitário na cidade realizados pela Cagepa até que seja concluído o procedimento licitatório da concessão do abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, procedimento este que deverá ser concluído no prazo máximo de 180 dias.
A Cagepa enviou nota à Rede Tambaú de Comunicação e informa que o assunto está sendo discutido pelo setor jurídico. Veja:
“Informamos inicialmente que o assunto se trata de uma questão jurídica.
Adiantamos porém que a assessoria Jurídica da Cagepa, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado – tendo em vista que o estado é o acionista majoritário, detentor de mais de 99% das ações da Companhia – estão analisando quais providências serão adotadas em defesa da Cagepa e da população de Santa Rita. No momento oportuno, a diretoria da empresa emitirá posicionamento sobre o caso”.
Fonte: Redação Portal T5
