Presidente do TJPB inaugura ‘Complexo Judicial e Centro Comunitário’ no Bairro de Mangabeira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (24), o Complexo Judicial Desembargador ‘João Sérgio Maia’ e o ‘Centro Comunitário ‘Pedro do Caminhão’, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O prédio, construído com uma concepção moderna e  espaços planejados, passa a abrigar a Gerência de Acervo, o Arquivo-Geral, a Hemeroteca, o Almoxarifado do Poder Judiciário estadual, além de um auditório, uma Biblioteca e um Centro de Conciliação.

A obra foi iniciada durante o biênio do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e concluída nesta gestão do presidente Joás de Brito. A edificação é fruto de uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa, que cedeu o terreno ao Judiciário, por meio da assinatura de um Termo de Cessão de Uso, pelo período de 50 anos. Em contrapartida, o Tribunal se comprometeu a instalar, no próprio Complexo, uma área destinada à comunidade, estruturada com salas e computadores, voltada a treinamentos, lazer, entre outros objetivos.

Segundo o desembargador Joás de Brito, a transferência dos setores para o Complexo vai gerar uma economia mensal no valor de R$ 61 mil aos cofres do Judiciário estadual, já que algumas dessas unidades funcionavam em prédios locados. “Neste momento de crise em que estamos passando, é preciso iniciativa como esta para tentarmos solucionar as dificuldades do Judiciário. Esse foi um projeto idealizado pelo desembargador Marcos Cavalcanti, e, hoje, estamos inaugurando. Com a economia que será gerada mensalmente, em pouco mais de cinco anos a construção do prédio estará paga”, observou.

O desembargador-presidente falou, ainda, que o Complexo Judicial e o Centro Comunitário não trarão, apenas, melhorias para o Poder Judiciário, mas para os servidores e à população de Mangabeira, pois vão ajudar, de uma maneira geral, na desjudicialização, já que está sendo implantado um Centro de Conciliação.

Durante a solenidade, o juiz federal Manoel Maia, sobrinho-neto do desembargador homenageado João Sérgio Maia, leu a mensagem enviada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, o paraibano Herman Benjamin (neto do homenageado), que não pode comparecer à inauguração. Ao agradecer a homenagem em nome da família, o ministro declarou: “O desembargador João Sérgio Maia encarnava o típico sertanejo no amor à sua terra e na perseverança com que enfrentava os desafios da vida. Sua única ambição- tão modesta como grandiosa – era apenas ser um juiz cumpridor de seus deveres, capaz de dar resposta aos problemas jurídicos cotidianos das pessoas, como ocorre com a esmagadora maioria da magistratura brasileira.”.

Presente na inauguração, o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, ressaltou a importância da entrega da obra e da satisfação de ter sido parceiro do TJPB. “Fico muito feliz pela  parceria do Tribunal de Justiça com a Prefeitura de João Pessoa. Hoje, vemos esse Complexo instalado perto da população. É um momento muito especial para todos, porque além do trabalho que será desenvolvido pela Justiça, a comunidade ainda poderá usufruir do Centro Comunitário”, disse Cartaxo.

O presidente eleito do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou que a obra é mais uma vitória dos desembargadores Marcos Cavalcanti e Joás de Brito. “Mesmo com o orçamento contingenciado, o desembargador Joás conseguiu entregar um prédio que vai gerar mais economia para o Poder Judiciário”, enfatizou.

Para o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti, que deu início a obra, essa inauguração lhe traz uma satisfação muito grande. “Foi a maior obra da minha gestão e que foi terminada, fielmente, pelo meu amigo e colega Joás de Brito”, afirmou.

Segundo a gerente de Material e Patrimônio do TJ, Magnólia Cabral, este é um espaço adequado para que os servidores possam exercer suas atividades com melhor desempenho, já que o antigo prédio não era um local correto para acomodar os materiais permanente e de consumo do Poder Judiciário. “Hoje, estamos num ambiente que proporciona condições de trabalho aos servidores e benefícios à comunidade”, comentou.

O servidor Ataídes da Silva, que trabalha na Unidade, ressaltou que vê a entrega dessa obra como de extrema importância. “É um local onde vamos trabalhar mais à vontade. Por ser de fácil acesso, os materiais do Almoxarifado estão distribuídos de forma sistematizada, proporcionado um melhor desenvolvimento das nossas atividades”, disse.

O evento contou, ainda, com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador  José Aurélio da Cruz; do desembargador Arnóbio Alves Teodósio; do procurador-geral do Município da Capital, Adelmar Régis; da presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Aparecida Gadelha; de magistrados; familiares dos homenageados; além de servidores e da comunidade em geral.

Estrutura – O Complexo conta com três amplos galpões, com áreas acima de mil metros quadrados cada. A edificação possui pé direito duplo (distância ampla entre o teto e o chão, com estrutura reforçada), permitindo, assim, um uso verticalizado, o que, praticamente, pode duplicar a área instalada, conforme o setor de Engenharia e Arquitetura do TJPB. O prédio possui, também, com um amplo estacionamento para os servidores e visitantes.