O Procon-JP alerta aos estudantes do 5º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino que as inscrições para o cadastro da Carteira Solidária continuam abertas. O projeto, uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com o apoio logístico da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), já entregou gratuitamente mais de 12 mil carteiras estudantis desde o dia 20 de maio.
O documento garante todos os direitos previstos na legislação aos alunos da rede municipal que participarem do projeto, a exemplo da meia passagem e meia-entrada em eventos culturais e desportivos. A meta é alcançar os mais de 31 mil alunos que se encaixam no perfil do programa. As inscrições são realizadas na própria escola onde os alunos estão matriculados.
O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, explicou que os recursos financeiros para o Projeto são provenientes do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD).
Ele salienta que o ‘Carteira Solidaria’ tem o objetivo de garantir que os alunos, independente da situação financeira, tenham acesso ao desconto de 50% nos eventos culturais, fazendo valer o ingresso de meia-entrada em todos os segmentos culturais e desportivos da Capital. “O documento garante, ainda, o benefício da meia passagem no transporte público de João Pessoa, bem como na passagem intermunicipal”, ressaltou Rougger Guerra.
Secom-JP
