A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando as entidades representativas das concessionárias de veículos e das óticas para que cientifiquem seus associados da necessidade de fazer cumprir o Decreto 9.472/2020 da Prefeitura de João Pessoa publicado na última sexta-feira, 20, que prorroga medidas de isolamento devido à pandemia do coronavírus. O Procon-JP visitou 19 concessionárias (todas fechadas) e, das 23 óticas inspecionadas, seis foram notificadas para fechamento imediato só nesta segunda-feira (20).
A fiscalização do Procon-JP também vai continuar nas ruas durante esta semana para inspecionar se estes estabelecimentos estão de portas abertas ao público. Desde que iniciou o período da quarentena na Capital, os fiscais do Procon-JP já visitaram 123 locais e, desses, 49 foram notificados para fechamento imediato.
A determinação municipal prevê que concessionárias e óticas não podem abrir para comercialização ao público, apenas para serviços individuais e agendados, com o objetivo de evitar aglomeração. A secretária Maristela Viana esclarece que o Procon-JP vai averiguar se esses estabelecimentos estão cumprindo a determinação municipal:
“A PMJP prorrogou até 3 de maio as medidas protetivas para reduzir a proliferação do coronavírus na Capital. Além de notificar as entidades representativas dos dois segmentos, vamos também realizar visitas para garantir que esses estabelecimentos não abram”. Ela acrescenta que apenas os serviços considerados essenciais estão funcionando, mesmo assim adotando medidas protetivas para consumidores e funcionários”.
Está proibido – Maristela Viana acrescenta que o comércio em geral segue temporariamente fechado. “Shoppings, cinemas, academias de ginásticas, salões de beleza, bares e restaurantes, concessionárias de veículos e óticas estão proibidos de realizarem atendimento ao público. Alguns desses locais podem atender através de agendamento individual ou realizar o serviço em domicílio, caso o consumidor contrate. Escolas também continuam fechadas e os ônibus funcionam apenas para transportar os profissionais de saúde”.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br
Secom-JP
