“Uma lei que garante a escola livre, com discussão, com ideias. Na Paraíba, estamos sancionando uma lei para a rede pública e privada, garantindo a liberdade para os professores no seu exercício, para que a gente garanta uma educação cada vez mais libertária e construtora de novos caminhos para a população”. Foi o que declarou o governador Ricardo Coutinho (PSB) logo após a solenidade em celebração dos 70 anos de Declaração Universal dos Direitos Humanos e da assinatura do Projeto de Lei da “Escola Sem Censura”.
O evento ocorreu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, na tarde desta segunda-feira (9). A Lei da “Escola Sem Censura, aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, barra a proposta da “Escola sem Partido”, e defende a liberdade de expressão e pensamento dos professores, funcionários e estudantes nas escolas.
Durante a solenidade
, foram homenageadas com a Medalha da Liberdade a ex-prefeita de São Paulo, a paraibana Luiza Erundina, a líder camponesa Elizabeth Teixeira e a vereadora Marielle Franco (in memorian), assassinada no Rio de Janeiro, em março deste ano.
Na ocasião, o governador assinou o termo de posse de três peritos selecionados pelo Ministério Público Federal (MPF) para compor a Comissão de Prevenção de Combate à Tortura. Antes, houve a exibição de vídeos alusivos aos Direitos Humanos e leitura de artigos. Além do governador Ricardo, a solenidade reuniu várias outras autoridades, como o presidente da ALPB, deputado Gervásio Maia (PSB).
