Indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (1°) para os dois postos vagos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues passarão agora pela avaliação do Senado Federal, onde serão sabatinados e votados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, submetidos ao crivo do Plenário.
De acordo com a Constituição Federal, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais e um terço entre advogados e membros do Ministério Público. No caso dos dois atuais indicados, ambos são desembargadores em tribunais regionais federais.
SOBRE MESSOD AZULAY NETO
Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Messod Azulay Neto é o atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Antes de chegar ao TRF-2, em 2005, o desembargador federal foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj).
Na Corte, ele atuou por 14 anos na seção especializada em direito penal e previdenciário. Azulay Neto ainda ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio e coordenador dos juizados especiais federais. Ele também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), como suplente, no biênio 2017/2019;
Azulay Neto também já foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Entre 2019 e 2021, ele ocupou o cargo de vice-presidente da Corte e, em dezembro de 2020, foi escolhido como presidente do TRF-2 para o biênio 2021/2023.
Foi o desembargador que, em junho deste ano, derrubou a decisão liminar que impedia a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de atuar em operações de segurança fora das estradas. Na ocasião, uma decisão da Justiça Federal do Rio, tomada após a operação que resultou em 23 mortes na Vila Cruzeiro, havia determinado a suspensão de participação da PRF em ações nas comunidades.
SOBRE PAULO SÉRGIO DOMINGUES
O outro escolhido por Bolsonaro, o desembargador Paulo Sérgio Domingues, é integrante do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) desde 2014. O magistrado é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha.
Juiz federal entre 1995 e 2014, Domingues ocupou o cargo de procurador do Município de São Paulo antes de ingressar na magistratura. No TRF-3, ele foi coordenador do Gabinete de Conciliação (2020-2022) e presidente da Comissão de Informática (2016-2022).
O magistrado atuou também, entre 2005 e 2007, como diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo e, entre 2002 e 2004, como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Além da magistratura, Domingues é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.
Atualmente, Domingues também é vice-diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e integra o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. O magistrado ainda é membro do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade.
Fonte: Pleno News
Fotos: Rosinei Coutinho/Ascom CJF // André Coelho/Ascom Ajufe
