A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pela fiscalização do uso do solo público na Capital, divulgou um balanço das inscrições para tendas familiares durante o Réveillon na orla da capital. O prazo para inscrição encerrou na última sexta-feira (15) e foram emitidas 110 autorizações. A Secretaria alerta que, de acordo com o edital, algumas regras precisam ser cumpridas.
A publicação já estabelece a proibição de churrasqueiras de carvão e gás. As tendas não poderão ser instaladas nos canteiros, passeio público ou em cima das dunas de areia e vegetação. O horário da montagem será de 8h às 16h do dia 31 de dezembro e a desmontagem precisa ocorrer até as 8h do dia 1º de janeiro de 2024. Só será permitida a colocação da tenda no local determinado pela PMJP, com tamanho máximo de 5×5 metros para cada tenda. Todo lixo produzido é de responsabilidade do ocupante da tenda e, após as festividades, deverá ser recolhido.
“Durante os dias 31 e 1º teremos agentes de controle urbano nessas áreas, orientando as pessoas que conseguiram autorização para instalar as tendas. No entanto, é essencial que todos tenham consciência, que estão na praia e são responsáveis pela preservação do meio ambiente. É uma questão de bom senso, recolher o lixo, a sujeira e seguir as demais regras estabelecidas no edital”, destacou Fábio Carneiro, secretário da Sedurb.
A Sedurb orienta que a autorização concedida seja levada e que seja colocada em local visível para os fiscais que estarão transitando pela área. Uma outra recomendação da Secretaria é para que sejam utilizadas bebidas em recipientes plásticos, como forma de evitar acidentes com vidro.
“São medidas que visam principalmente a segurança dos frequentadores do espaço. Vai ter gente lá com idoso, criança, então evitar a presença de instrumentos cortantes é fundamental. Contamos com a colaboração de todos para evitar transtornos com garrafas de vidro”, reforçou o secretário.
Comerciantes – Foram disponibilizadas 300 vagas para cadastro de comerciantes informais com interesse em trabalhar no evento. As inscrições também encerraram na última sexta e foram preenchidas 241 vagas, sendo 68 barracas, 66 do tipo isopor e 107 na categoria diversos. Todos também precisarão seguir as orientações estabelecidas no edital.
Secom-JP
