A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realiza, nesta sexta-feira (18), uma capacitação sobre a emissão de Nota do produtor eletrônica e da Nota Avulsa Eletrônica (NFA-e) para extensionistas da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), para agricultores e associações de produtores rurais. A capacitação será realizada via canal do YouTube da Empaer no link https://www.youtube.com/watch?v=0xE_-jbvMN8.
O chefe do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Sefaz-PB, Fábio Melo, vai ministrar a palestra-aula, tendo ainda como participante o gerente operacional de Produção Agropecuária e Ação Social da Empaer, Flávio Müller Borghezan, e como mediador o extensionista rural da Empaer, Rodolffo Travasso.
Para Fábio Melo, a capacitação sobre como emitir a nova nota de produtor eletrônica, que substitui a nota de agricultura familiar antiga, “será importante, pois os extensionistas são os responsáveis por fazerem o cadastro dos produtores rurais além de, em muitos casos, também ajudarem a emitir as notas fiscais dos produtores rurais de todos os municípios do estado. Na palestra, vou orientá-los também sobre as novidades da nota de produtor eletrônica.”, destacou.
Modernização – Como mais uma etapa de modernização, a Secretaria de Estado da Fazenda, no ano passado, disponibilizou aos produtores da agricultura familiar a emissão da Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica, que terá o formato da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). Além de facilitar o cotidiano dos pequenos produtores, a emissão eletrônica do documento fiscal simplifica e agiliza os procedimentos, tornando as transações mais seguras tanto para o contribuinte, quanto para o Fisco Estadual.
Parceria – A integração da Sefaz com a Empaer para oferecer o serviço de cadastro e realizar a emissão de nota fiscal ampliou a prestação de serviços aos pequenos agricultores. A Empaer tem escritórios presentes em 221 dos 223 municípios do estado, possibilitou o acesso para a emissão da nota fiscal aos pequenos agricultores e também na nova modalidade (PNAE e PAA). Como a Empaer está presente em praticamente todos os municípios do estado facilita a prestação de serviço da nota aos agricultores, pois disponibiliza a estrutura do escritório aos pequenos agricultores (computadores com acesso à internet) para fazerem o cadastro e, ao mesmo tempo, emitirem as suas notas fiscais para ampliarem os seus negócios.
Secom-PB
