O Senado Federal abriu um pregão com valor estimado em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer 425 aparelhos celulares destinados a senadores e servidores da Casa.

O edital, aberto em 27 de outubro, prevê a aquisição de 95 iPhones 18 Pro, modelo mais recente da Apple, além de outros 330 smartphones intermediários das marcas Samsung e Motorola.

Os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato. Dessa forma, os equipamentos permanecerão sob propriedade da empresa contratada e serão cedidos para uso durante a vigência do contrato.

O valor estimado da licitação é de R$ 6.045.048,00 para um período de 48 meses. O início da prestação dos serviços está previsto para 1º de fevereiro de 2027.

Distribuição dos aparelhos

O edital divide os equipamentos em diferentes perfis. Para os smartphones topo de linha, estão previstas 95 unidades de iPhones Pro com 512 GB de armazenamento. As especificações exigem a versão mais recente da família Apple disponível no momento da entrega. As linhas deverão contar com franquia mínima de 100 GB de dados e ligações ilimitadas.

Já para os smartphones intermediários, serão disponibilizadas 330 unidades com especificações equivalentes às do Samsung Galaxy A37 5G ou Motorola Moto G86 5G, com 256 GB de armazenamento. A franquia prevista é de 50 GB de dados por linha.

O contrato também prevê o fornecimento de 100 modems 4G/5G para roteamento de dados e 150 chips adicionais, sem aparelhos vinculados.

Entre as exigências previstas no edital está a substituição integral dos smartphones por novos modelos de última geração após 24 meses de vigência do contrato, em janeiro de 2029.

A empresa vencedora também deverá disponibilizar um lote de reserva correspondente a 5% dos aparelhos para substituição imediata em casos de perda, roubo ou defeito.

Licitação é alvo de críticas

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ajuizou uma ação popular para tentar impedir a contratação e afirmou que também pretende acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a legalidade do acordo.

“Em um país com uma dívida pública trilionária, juros altíssimos e uma população sufocada por impostos, essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, afirmou o político bolsonarista.

A deputada federal Duda Salabert (PSol-MG) foi às redes sociais e afirmou que a medida é para “rirem da cara do povo”, além de classificar o Congresso como “inimigo do povo”.

Já o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) chamou a medida de “bolsa iPhone”. “Já não basta o salário de 46.366,19, os auxílios e os privilégios, agora querem bancar iPhone de última geração com dinheiro do povo trabalhador”, escreveu.

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