As secretarias do Planejamento (Seplan) e do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) iniciaram entendimentos para uma atuação conjunta que fortaleça o controle e a proteção ambiental e, ao mesmo tempo, agilize procedimentos de licenciamentos sob suas responsabilidades.
Os secretários municipais do Planejamento, José William Montenegro Leal, e do Meio Ambiente, Welison Silveira, reuniram-se nesta segunda-feira (25) com o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, para traçar estratégias da sistemática de atuação. E, também, discutir eventuais mudanças de normatização que definam, claramente, o papel, as atribuições, e os limites de cada órgão fiscalizador.
“Trabalhar em parceria, alinhados nas ações pelo cumprimento da legislação ambiental, e atuando com respeito à autonomia e às atribuições específicas da cada órgão, é nosso objetivo comum”, comentou o secretário municipal de Planejamento, José William.
O secretário Welison Silveira destacou, por sua vez, que o alinhamento em discussão atende diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente, em especial dispositivo de que a gestão e fiscalização devem ser compartilhadas entre os entes federais, estaduais e municipais. “Nesse sentido estamos buscando a aproximação junto a Sudema para uma maior integração nos procedimentos de cada órgão”, observou.
Secom-JP
