A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-geral de Justiça (CGJ), lançará relatórios de acompanhamento das adoções e acolhimentos na Paraíba semestralmente, segundo informou o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto. O material está disponível no portal do Tribunal de Justiça (https://corregedoria.tjpb.jus.br/relatorios-ceja/) para atender pesquisas acadêmicas e utilização pelos magistrados, que poderão baixar gráficos e planilhas. “Trabalhamos com transparência para a sociedade”, ressaltou o magistrado.
Atualmente, a Paraíba possui 33 instituições de acolhimento, situadas em 22 Comarcas, com 378 acolhidos, e o tempo médio de permanência nas entidades é de 1 ano e 8 meses. “Tais levantamentos auxiliam as instituições da Paraíba, permitindo que seja traçado um perfil de modo a melhorar as condições de atendimento e, consequentemente, oferecer mais proteção às crianças e adolescentes acolhidos”, explicou Antônio Silveira Neto.
Serão disponibilizadas informações sobre o tipo da adoção; se o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) está sendo utilizado, ou não; qual o estado de domicílio dos pretendentes; adoção intuitu personae (adoção dirigida); entre outras.
“A partir desse panorama, podemos efetivar ações que possibilitem agilidade nos processos, bem como verificar o crescimento da adoção nos diversos municípios paraibanos, podendo intervir para fomentar uma política voltada para o estímulo e apoio à adoção de crianças e adolescentes, consequentemente, diminuindo o tempo de permanência nas casas de acolhimento” afirmou o juiz-corregedor.
Gecom-TJPB
