O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir, nesta sexta-feira (30), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é acusado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) de ter cometido abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao se reunir com embaixadores em julho do ano passado para fazer críticas ao sistema eleitoral brasileiro.
Nesta sexta, ainda faltam apresentar seus votos os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF): Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, que é o presidente da Corte Eleitoral e será o último a apresentar sua decisão sobre o caso. Até o momento, o placar é de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro.
Na sessão desta quinta (29), os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares acompanharam o voto do relator, o ministro Benedito Gonçalves, que na terça deliberou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro. O voto favorável ao ex-presidente foi proferido pelo ministro Raul Araújo.
Na ação que está em julgamento, o PDT pede que o TSE declare inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto, candidatos a presidente e vice em 2022. O então vice na chapa de Bolsonaro, porém, já tem a maioria dos votos para ser inocentado.
Caso um dos ministros que ainda irão votar peça vista, o julgamento da ação será suspenso. Nesse caso, os autos do processo devem ser devolvidos para retomada do julgamento no prazo de 30 dias, renovável pelo mesmo período, contado da data da sessão em que o pedido foi feito. Ou seja, a decisão ficaria para o fim de setembro, já que a Corte estará em recesso judicial em julho e os prazos são suspensos nesse período.
Fonte: Pleno News
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
