O vereador Léo Bezerra (PSB) requereu à presidência da Câmara dos Vereadores de João Pessoa e demais parlamentares, a convocação do secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio para esclarecer as ações que estão sendo tomadas para combater o coronavírus na Capital.
O requerimento explicita que a participação do secretário deverá se dar de forma remota/virtual.
Na sessão remota realizada na segunda-feira (20), vereadores pediram que a Casa constituísse uma comissão de acompanhamento de recursos, durante a sessão que aprovou a Medida Provisória que trata da abertura de crédito extraordinário de mais de R$ 45 milhões na segunda-feira (20). A MP foi aprovada por unanimidade, sem criação da comissão.
A justificativa a existência da emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo coronavirus (covid-19), causando milhares de mortes em diversos países, inclusive em João Pessoa.
O Município de João Pessoa, através do seu Chefe do Poder Executivo, decretou estado da calamidade pública que foi devidamente aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A medida busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo vírus.
O objetivo do vereador, de acordo com o requerimento, é tomar conhecimento das ações de enfrentamento ao COVID-19 desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa neste período de Calamidade Pública, especialmente pela Secretaria Municipal de Saúde, além de efetivo exercício fiscalizatório desempenhado pelos Vereadores e ainda objetivando um diálogo e discussão sobre outras sugestões ofertadas pelos Parlamentares-mirins.
Com isso, se faz necessário, nos termos do Art. 16, da Lei Orgânica Municipal e no art. 171, IX, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa – RICMJP) convocar o Secretário de Saúde para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre as “AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19)” por esta Secretaria e pelo Poder Executivo Municipal.
Fonte: paraiba.com.br
Foto: Assessoria / CMJP
