As Comissões Especiais Parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) não vão parar durante o recesso da Casa. As reuniões vão acontecer durante o dia 12 de junho até 31 de julho para dar continuidade aos estudos realizados e cumprir os prazos estabelecidos. As frentes parlamentares da Casa também vão se reunir durante o período.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, vereador João Corujinha (PSDC), as reuniões vão acontecer todas as segundas e quartas-feiras, às 9h. A primeira reunião já está agendada para esta segunda (12). O objetivo das reuniões é dar prosseguimento aos estudos e cumprir o prazo para a entrega do Projeto do Regimento Interno, que termina final de julho.
Já a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município, de acordo com o presidente vereador Leo Bezerra (PSB), vai se reunir as próximas três terças-feiras, às 14h. Segundo o procurador da Casa, Antônio Paulo Rolin, que também faz parte da comissão, os estudos já estão bem adiantados.
“Faremos três reuniões durante o recesso, uma vamos analisar a última parte da Lei Orgânica. Na segunda, veremos as Disposições Transitórias e na terceira faremos uma revisão geral do que foi feito. A partir daí, formataremos o Projeto da Lei Orgânica para ser apresentado e votado”, explicou.
O vereador Lucas de Brito (PSL/ Livres), que preside a Comissão Especial de Revisão das Leis em Desuso, afirmou que as reuniões do grupo serão quinzenais e espera que, ao final do recesso, os membros da comissão concluam os estudos referentes a cada década de leis analisadas para a elaboração de um relatório com as conclusões. Cada membro da comissão ficou responsável por avaliar uma década de leis, catalogando-as por temas.
Frentes Parlamentares
As Frentes Parlamentares da Casa também não vão parar durante o recesso. É o exemplo da Frente em Defesa da Acessibilidade, com o objetivo de promover a inclusão justa e igualitária. O vereador Damásio Franca (PP), que preside a frente, afirmou que na próxima terça-feira (14) vai realizar a primeira reunião.
Na ocasião, os membros da frente vão decidir o cronograma de visitas a serem feitas pelo grupo. “Durante o recesso, vamos visitar órgãos municipais e estaduais, além de instituições privadas para avaliar se elas seguem as regras de acessibilidade. Na volta dos trabalhos legislativos, vamos agendar uma audiência pública para apresentar os resultados das visitas e discutir as soluções”, explicou Damásio Franca.
A Frente que discute a Mobilidade Urbana da Capital, comandada pelo vereador Tibério Limeira (PSB), tem reunião marcada para o dia 4 de julho. Na pauta está a discussão da mobilidade dentro Plano Diretor de João Pessoa.
Presidida pelo vereador Thiago Lucena (PMN), a Frente em Defesa do Empreendedorismo, pretende promover visitas ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Paraíba (Sebrae-PB) e avançar nos estudos sobre as leis voltadas para o empreendedorismo.
Já a Frente de Acompanhamento dos Projetos e Obras da Barreira do Cabo Braco, comandada pelo vereador Milanez Neto (PTB), pretende se reunir durante o recesso para discutir e acompanhar o processo de drenagem pluvial a ser realizado na falésia.
Secom – CMJP
