Cem delegados, sendo 60 representantes da sociedade civil organizada e 40 do poder público, participarão da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que será realizada na segunda-feira (29) e terça-feira (1º) no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa.
Serão disponibilizadas 25 vagas para pessoas interessadas em assistir aos debates.
Uma palestra sobre o tema “Direitos Humanos para Todos e Todas: Democracia, Justiça e Igualdade”, da secretária Cida Ramos (Sedh) e do Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, abrirá o evento.
“Realizaremos a Conferência em uma conjuntura nacional em que foi declarada guerra aos direitos humanos. Então temos que lutar, todos juntos, pelas conquistas adquiridas ao longo desses anos”, destacou a secretária Cida Ramos.
A Conferência contará com três eixos de trabalho: afirmação e fortalecimento da democracia; garantia e universalização de direitos; promoção e consolidação da igualdade.
Participação de todos os movimentos – Para o conselheiro e coordenador do movimento do Espírito Lilás, Renan Palmeira, a conferência será realizada num momento em que o Brasil vivencia ataque ao estado democrático de direito e ameaças de retrocesso nas políticas públicas de direitos humanos.
“A conferência é pautada em direitos humanos para todos, um espaço onde a sociedade civil representada pelas entidades de promoção de direitos humanos da Paraíba e o poder público irão pensar as políticas de promoção da dignidade humana”, disse.
“Na conferência contaremos com uma diversidade de movimentos sociais entre eles o LGBT, indígenas, negros, quilombolas, prostitutas, criança e adolescente e feminista. Eles discutirão a importância para produção do controle social e formulação de ações de promoção da dignidade humana do Estado da Paraíba”, acrescentou.
As discussões dos grupos de trabalhos vão subsidiar propostas que, ao final da conferência, serão escolhidas para serem enviadas como contribuição da Paraíba à Conferência Nacional, prevista para o final deste ano. Na etapa estadual serão também escolhidos os delegados que participarão do evento nacional.
Programação:
Dia 29/2:
17h – Credenciamento
19h – Mesa de Abertura
(Presidente do CEDH, DESDS, representante do governador, SDH/CNDH, OAB Comissão de DH da Assembleia Legislativa, MPF, UFPB)
20h – Palestra Magna com tem o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”
Palestrantes: Aparecida Ramos – Secretária de Desenvolvimento Humano
Eduardo Varandas – Procurador do Trabalho
Coordenador: Renan Palmeira
Dia 1º/3:
8h – Credenciamento
8h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno – Coordenadores: Olimpio Rocha e Patrícia Oliveira
10h30 – Intervalo
11h – Grupos de trabalho de acordo com os eixos e subeixos da Conferência:
Eixo I – Afirmação e fortalecimento da democracia:
a) Subeixo I: Participação Política;
b) Subeixo II: Controle social das políticas públicas de direitos humanos;
c) Subeixo III: Liberdade de expressão e direito à comunicação;
d) Subeixo IV: Educação em direitos humanos;
e) Subeixo V: Pacto federativo e responsabilidade institucionais.
Facilitadora: Lúcia Guerra e Jaldes Menezes
Eixo II – Garantia e universalização de direitos:
a) Subeixo I: Sistema Nacional de Direitos Humanos para implementação da terceira versão do programa Nacional de Direito Humanos (PNDH-3);
b) Subeixo II: Enfrentando da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual, identidade de gênero e situação de vulnerabilidade;
c) Subeixo III: Enfretamento ao extermínio da juventude negra;
d) Subeixo IV: Enfretamento à criminalização dos movimentos sociais e defesa dos direitos dos defensores de direitos humanos;
e) Subeixo V: Memória, verdade e justiça.
Facilitador: Gilberta Soares e Socorro Borges.
Eixo III – Programação e consolidação da igualdade:
a) Subeixo I: Desenvolvimento e direitos humanos;
b) Subeixo II: Compromissos institucionais com políticas de reparação, ações afirmativas e promoção da igualdade
c) Subeixo III: Promoção dos direitos humanos econômicos, sócias, culturais e ambientais;
d) Subeixo IV: Estratégicas de mobilização e promoção dos direitos humanos.
e) Facilitadora: Olívia Maria ou Dulciran Farena e José Roberto
13h – Almoço
14h – Continuidade dos grupos de trabalho de acordo com os eixos e subeixos da conferência:
15h – Plenária para aprovação das propostas trabalhadas pelos grupos. Coordenadores: Pe. Bosco e Valdir Porfírio
17h – Eleição dos delegados para a XII Conferência Nacional de Direitos Humanos
Coordenadoras: Guiany Coutinho e Aparecida Ramos
18h – Encerramento
Secom-PB
