O plenário virtual da Assembleia Legislativa aprecia, na sessão remota extraordinária desta quarta-feira (27), para analisar projetos que auxiliam o combate ao coronavírus no Estado.
Dentre os projetos está o do deputado estadual Buba Germano, que dispõe sobre a autorização da produção, envase, transporte e comercialização de álcool 70% por parte do setor industrial em escala comercial no âmbito do estado da Paraíba.
Já o projeto de autoria do deputado Adriano Galdino, obriga as unidades de saúde das redes pública e privada, que prestam serviço no estado, a fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de mesma qualidade e eficiência para os profissionais de saúde que tenham contato direto com pacientes suspeitos ou infectados pela Covid-19.
O deputado Felipe Leitão propõe a garantia licença automática para servidoras públicos, civis e militares, nesse mesmo período, enquanto a deputada Estela Bezerra quer que os hospitais de rede privada fiquem obrigados a divulgar, para o órgão de saúde estadual, a ocupação dos leitos de enfermaria e de UTI, em períodos de emergência sanitária ou de calamidade pública.
Outra importante iniciativa é do deputado Nabor Wanderley, que dispõe sobre a garantia de percepção da gratificação de produtividade dos profissionais da área de saúde da linha de frente de combate à Covid-19, quando afastados do serviço em razão da contaminação com o vírus.
Por sua vez, a deputada Pollyanna Dutra, propõe a fixação de prazo limite para realização de leilão de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados em pátios de retenção públicos e privados, bem como a criação de um fundo, para onde será destinada a arrecadação, com objetivo de impulsionar a economia por meio de obras de infraestrutura.
SERVIÇO
Sessão Extraordinária
Data: 27/05
Hora: 10h – Através de Sistema Eletrônico de Videoconferência
Assunto: Deliberar sobre a pauta da sessão
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Agência de Notícias – ALPB
