A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta sexta-feira (25), o regimento da 9ª Conferência Estadual de Saúde (CONFESP). Uma comissão com integrantes da SES e do Conselho Estadual de Saúde foi formada para trabalhar na organização do evento que acontece entre os dias 4 e 6 de junho, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
A Conferência de Saúde, que ocorre a cada quatro anos, é um fórum de debate que tem o objetivo de avaliar a situação da saúde no estado, elaborando propostas a partir das necessidades encontradas, além de pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade paraibana acerca da saúde como direito e em defesa do SUS.
Nesta 9° edição da CONFESP, a discussão será em torno da ‘Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS’, com os seguintes eixos temáticos: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do SUS; Financiamento adequado do SUS.
“É um resgate da oitava Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em 1986, e foi um marco para a criação do SUS”, pontua a secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega. Para ela, o grande impacto que a conferência traz para a gestão é a participação dos movimentos sociais na construção e análise da saúde na Paraíba. “A conferência dará subsídio para a construção do plano de saúde dos próximos quatro anos”, afirma.
Renata explica que os municípios têm até o dia 15 de abril para realizar as etapas municipais para debate, elaboração, votação e acompanhamento de propostas. “Nessa etapa, será feito um relatório final e cada local escolherá, através de votação, os delegados que participarão da etapa estadual. O Conselho Municipal de Saúde se encarregará de enviar o relatório à comissão organizadora da 9° CONFESP”, pontua.
De acordo com o regimento, municípios com até 25 mil habitantes terão direito a dois delegados; de 25 a 50 mil terão direito a quatro; de 50 a 120 mil, a oito; municípios com população entre 120 a 400 mil habitantes terão direito a 14 delegados; entre 400 e 800 mil, a 24; e com mais de 800 mil habitantes, serão 28 delegados.
A secretária lembra que a população pode e deve participar da etapa municipal, pois é a partir daí que serão elaboradas as propostas que serão lidas e votadas na etapa estadual. Renata frisa que, ao final da 9° CONFESP será elaborado um relatório para ser enviado para a 16° Conferência Nacional de Saúde e serão escolhidos 76 delegados para participar dessa etapa nacional que acontecerá entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília.
Secom-PB
