Na última semana, o vereador Marmuthe (PSD) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei (PL) nº 1302/2016, que propõe a criação de um banco de dados online com oferta e demanda de serviços voluntários em João Pessoa. O objetivo do “Jampa Solidária” é criar uma plataforma de informações sobre trabalhos voluntários disponíveis no Município, ofertados por entidades sem fins lucrativos, e dados daqueles que desejam realizar trabalho voluntário.
O PL destaca que o serviço voluntário, para fins da lei, corresponde à atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.
“O serviço voluntário é uma profissão de prestígio social, visto que o voluntariado ajuda ao segmento social que mais precisa, contribuindo de forma efetiva para um mundo mais justo e solidário. Além de ajudar a sociedade, esse tipo de trabalho traz benefícios diretos aos voluntários, principalmente aqueles que buscam seu primeiro emprego. Proporciona um currículo mais rico e atrativo em futuras entrevistas de emprego, pois aumenta a experiência profissional e demonstra iniciativa e consciência social”, avaliou Marmuthe.
Os artigos 2º e 3º do Projeto destacam que não serão cobradas taxas de qualquer natureza, para cadastramento de entidades interessadas e de voluntários, tampouco para o acesso dos referidos dados. “O banco de oferta e demanda de serviços voluntários será criado em site exclusivo para tal fim ou no próprio site da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), ficando a critério do chefe do Poder Executivo firmar convênio para execução da presente lei”, diz o documento.
De acordo com Marmuthe, uma ideia semelhante foi implantada com sucesso na cidade de Recife (PE), através do projeto “Transforma Recife”, que atingiu mais de 60 mil voluntários, com mais de 280 mil horas trabalhadas e 380 instituições beneficentes cadastradas. “O sucesso foi tamanho que a ideia está sendo implantada em várias cidades ao redor do País e tem tudo para dar certo aqui em João Pessoa”, finalizou o parlamentar.
