O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou o recurso do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), candidato ao Governo do Estado, para que fosse excluído um vídeo do Facebook onde o também candidato Nilvan Ferreira (PL) chama o emedebista de “bandido” e “criminoso”.
Veneziano recorreu a corte após, recentemente, o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, do TRE-PB, rejeitar pedido para que o conteúdo fosse removido da rede social do comunicador.
A defesa de Veneziano a declaração de Nilvan Ferreira tinha o objetivo de prejudicar e passar uma mensagem negativa ao opositor. “Houve a vontade explicita de atingir a honra e a imagem”, sustentou Raoni Vita.
O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu manteve a decisão alegando que não vê crime eleitoral na fala de Nilvan Ferreira.
“Acredito que houve uma prática de crítica dura que e muito comum no chamado jogo eleitoral. Critica dura, com palavras evitáveis, não caracteriza ilícito eleitoral”, afirmou.
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